Este glossário é uma lista de termos específicos do processo de cidadania italiana, apresentados em ordem alfabética, acompanhados de suas definições ou explicações.
O objetivo principal deste glossário é fornecer um conjunto de definições claras e concisas para vocês leitores, a fim de ajudá-los a compreender melhor os termos e conceitos úteis ao reconhecimento da Cidadania Italiana.
A
Agenzia delle Entrate (Agencia da entrada)
Órgão italiano que equivale à Receita Federal. Atua no controle e fiscalização tributária, além de emitir o “codice fiscale”
AIRE – Anagrafe degli Italiani Residenti all’Estero (Registro de Italianos Residentes no Exterior)
E um cadastro, presentes nos “comune,”dos cidadãos italianos que residem fora da Itália.
Antenato (Ancestral)
Lontano Antepassado, na linguagem da cidadania italiana, “Antenato”é utilizado para nomear o imigrante italiano.
Anagrafe (Cartório)
Registro da polpulaçao italiana presente nos“comune”.
Albero genealogico ( Árvore genealógica)
Representação gráficadas ligações familiares de uma pessoa com seus ascendentes e descendentes.
C
Carta-convite
Ver Lettera d’invito
Certificato di Battesimo (Certificado de Batismo)
Certidão emitida pela Paróquia onde o foi realizado o batizado.
Cittadinanza (Cidadania)
E o estatuto jurídico de ser cidadão de um país específico, neste caso, da Itália.
Cittadinanza per discendenza ( Cidadania por Descendencia)
A possibilidade de descendentes de cidadãos emigrantes italianos obterem a cidadania italiana.
Codice Fiscale ( codigo fiscal)
O código fiscal é um documento similar ao SSN -Social Security Number americano.Il Codice Fiscale é um número de identificação fiscal único usado na Itália para fins administrativos e fiscais. Ele é atribuído a todos os cidadãos italianos e residentes, bem como a estrangeiros que possuem interesses econômicos na Itália.
Comune ( Municipio)
Na Itália, a palavra “comune” se refere a uma subdivisão administrativa local, que pode ser traduzida como “município”. O comune é a menor unidade de governo local no sistema administrativo da Itália e é responsável pela prestação de uma ampla gama de serviços e funções para os cidadãos que vivem em sua área.
Consolato italiano (consulado italiano)
Um escritório do governo italiano localizado no exterior, responsável por fornecer assistência consular e serviços aos cidadãos italianos residentes em sua jurisdição.
Cópia Integrale (Inteiro teor)
Formato das certidões de nascimento, casamento e óbito com todas as informações presentes no livro do registro civil.
Curia ( curia)
Órgão da igreja católica italiana.
D
Dante Causa ( Dente causa)
Dante causa é o antepassado italiano que dá origem ao direito a cidadania italiana
Dichiarazione di ospitalità (Declaração de hospitalidade)
Documento obrigatório para quem hospeda um extracomunitário em casa com fins de residência.
Domicilio fiscale (Domicilio Fiscal)
Endereço oficial de residência utilizado para efeitos fiscais.
Doppia cittadinanza (Dupla Cidadania)
La possibilità di avere la cittadinanza di due paesi contemporaneamente.
E
Estratto per Riassunto dell’atto di matrimonio (Extrato para Resumo da Certidão de Casamento)
É um termo italiano usado para indicar uma cópia sintética e oficial da certidão de casamento. Este extrato fornece um breve resumo das informações essenciais contidas na certidão de casamento.
Estratto per Riassunto dell’atto di morte (Extrato para Resumo da certidão de óbito)
O “Extrato Sumário da Certidão de Óbito” é um documento oficial que fornece um breve resumo das informações contidas na certidão de óbito completa de uma pessoa falecida.
Estratto per Riassunto dell’Atto di Nascita (Extrato para Resumo da Certidão de Nascimento)
L’Estratto per Riassunto dell’Atto di Nascita” è un documento ufficiale che fornisce una sintesi delle informazioni essenziali contenute nell’atto di nascita completo di una persona.
I
Immigrazione (Imigração)
Mudança de pessoas para um país do qual não são nativos
Inteiro teor
Ver copia Integrale
Ius soli (Jus Soli)
O princípio de que a cidadania é atribuída a qualquer pessoa nascida no território de um Estado, independentemente da nacionalidade dos pais.
Ius sanguinis (Jus sanguinis)
O princípio de que a cidadania é determinada pela nacionalidade dos pais, independentemente do local de nascimento.
J
Juri sanguinis
Ver Ius sanguinis
Jus Soli
Ver Ius soli
L
Lettera d’invito (Carta-convite)
Documento escrito por um indivíduo ou organização, convidando e oferecendo hospedagem a outra pessoa. É comumente utilizado para solicitar a presença de um convidado estrangeiro em um país, seja para fins turísticos, negócios ou requerimento da cidadania italiana.
M
Marca do bollo ( Selo de Receita)
É um selo do governo italiano semelhante aos selos postais de cartas. A marca da bollo indica que uma taxa ou imposto legal foi pago e que é válido. é vendida em locais conhecidos como Tabaccheria ou Tabacchi, que são tabacarias italianas.
N
Nazionalità ( Nacionalidade)
Nacionalidade é a relação que uma pessoa tem com seu país, seja sua nacionalidade de origem ou adquirida posteriormente.
Non rinuncia ( Não Rinuncia)
É um termo genérico que se refere a um tipo de declaração ou documento em que uma pessoa certifica que não renuncia a certos direitos ou benefícios.
No caso da cidadania italiana o “comune” solicita ao consulado italiano a “Attestazione Di Mancata Rinuncia Alla Cittadinanza Italiana” do Dante Causa garantindo que a cidadania continue sendo dada aos descendentes diretos.
Naturalizzazione (Naturalização)
O processo pelo qual um cidadão estrangeiro pode adquirir a cidadania de outro país depois de cumprir certos requisitos legais.
P
Passaporto italiano (Passaporte Italiano)
Um documento de viagem emitido para cidadãos italianos que lhes permite viajar para o exterior.
Permesso di Soggiorno (Autorizaçao de Residencia)
Documento emitido para cidadãos estrangeiros que desejam residir legalmente na Itália por um período específico.
Q
Questura (Sede da Polícia)
A polícia local é responsável pela emissão de autorizações de residência.
T
Tessera Sanitaria (Cartão de Saúde)
O “Cartão de Saúde” é um documento oficial usado na Itália para acessar serviços de saúde e ser identificado dentro do Sistema Nacional de Saúde (SSN). É um importante cartão magnético ou com chip que contém informações pessoais e de saúde do titular.
Traduzione Giurata (Tradução juramentada)
É um tipo específico de tradução oficial realizada por um tradutor juramentado ou tradutor público, que é um profissional credenciado pelo governo para realizar traduções oficiais com validade legal. Para o processo de cidadania italiana, é necessária a tradução juramentada dos documentos.
U
Ufficio Anagrafe ( Cartorio)
O Departamento do governo italiano, o Ufficio Anagrafe, é responsável por registrar e manter os dados dos cidadãos italianos que residem em um município.
Ufficio Immigrazione (Escritório de Imigração)
O departamento da “Questura”, é responsável por questões de imigração.
Ufficio di Stato Civile (Gabinete do Estado Civil)
É um escritório governamental ou municipal presente em muitos países, incluindo a Itália. Sua principal tarefa é gerenciar e manter registros civis, que incluem certidões de nascimento, casamento, divórcio e óbito de todos os cidadãos.
V
Vigile urbano (Policia Local)
Na Itália, o termo “vigile” muitas vezes se refere a “vigile urbano” ou “poliziotto municipale”. São policiais locais empregados pelos municípios para fazer cumprir as leis e regulamentos no município.
E o agente que visita a casa do requerente da cidadania italiana para confirmar a veracidade do que foi informado ao comune sobre o local de residência e a legalidade da residência do cidadão em Itália.
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