Cidadania Italiana por Descendência
Este artigo é sobre o direito de reconhecer a cidadania italiana por descendência, a tão famosa” jus sanguinis”
Para iniciar é importante saber que para a lei italiana o filho de um cidadão italiano é cidadão italiano.
Isto porque a cidadania italiana por descendência, jus sanguinis, é baseada no princípio do direito de sangue. Este princípio garante que filhos e filhas italianos imigrantes têm direito à cidadania independente do país de nascimento.
Sendo assim, este direito à cidadania italiana por descendência é garantido por lei. A lei que permite que os descendentes de italianos sejam cidadãos italianos é a Legge 91 de 1992.
A ótima notícia é que o parentesco remoto com o “antenato” italiano não impede a transmissão da cidadania, isto porque , não há limite de gerações.
E ainda, você não precisa ter o sobrenome italiano para ter direito à cidadania. O importante é que seu “Antenato” tenha nascido na Itália.
Contudo, existem algumas situações que podem interromper o direito à cidadania italiana. Estas situações estão descritas abaixo:
Quebra do direito a cidadania italiana
A legislação italiana estabelece critérios específicos para determinar quem tem direito a requerer a cidadania italiana.
Isto significa que, mesmo que você seja um descendente de italiano, podem existir situações que quebram o seu direito à cidadania.
A seguir estão listados alguns exemplos de falhas no processo de obtenção da cidadania italiana.
1. Falta da documentação necessária:
Para solicitar a cidadania italiana é necessário fornecer uma série de documentos que comprovem a descendência.
Estes documentos são:
Sua Certidão de nascimento e dos seus antepassados;
Sua Certidão de casamento é dos seus antepassados
Certidão de Não Naturalização do Dante Causa.
É fundamental obter todos os documentos determinados pelos órgãos italianos. A falta de um destes documentos pode ser visto como quebra da transmissão da cidadania e você perder o direito a cidadania italiana
2. Regras sobre naturalização:
Em alguns casos, o antenato se naturalizou como cidadão de outro país. Isto será um problema se acontecer antes do nascimento de seu descendente. Sendo assim, a transmissão da cidadania italiana pode ter sido interrompida.
Essa questão pode ser complexa e requer análise detalhada das leis aplicáveis.
3. Dante causa nato durante Império Austro-Húngaro:
Se seu antenato for originário do antigo Austro-Húngaro, hoje Trento ou de uma região próxima, você deve analisar a sua situação com cautela.
Isto porque, se seu dante causa imigrou para o Brasil antes de 16.07.1920 o fez na condição de cidadão austro-húngaro. Portanto, não era italiano.
4. Linha materna:
A cidadania italiana pode ser transmitida tanto pela linha paterna quanto materna. Entretanto, existe uma exceção:
Para a lei italiana a mulher só transmite a cidadania ao filho que tenha nascido depois de 1º de janeiro de 1948.
Antes dessa data, apenas os homens transmitiam a cidadania.
Contudo, o pedido judicial viabiliza o direito à cidadania italiana por via materna.
Onde reconhecer o direito a cidadania italiana
Após você confirmar o seu direito a cidadania, seu próximo passo é definir onde você vai entrar com o pedido de reconhecimento da cidadania italiana:
1. Nos consulado italianos
2. Diretamente na Itália
3. Requerimento da cidadania por via judicial
1- Reconhecer a Cidadania Italiana por descendência nos consulados Italianos
O reconhecimento da cidadania italiana por jus sanguinis, fora da Itália, é realizado por meio dos Consulados Italianos/ Embaixadas Italiana da sua jurisdição. Ou seja, o reconhecimento da cidadania deverá ser feito pelo órgão italiano responsável pela região em que você mora.
Por exemplo:
Se você mora em São José do Rio Preto/São Paulo/ Brasil, o reconhecimento da cidadania italiana deverá ser requerido ao consulado italiano presente em São Paulo Capital.
Se você mora em Goiânia/ Goiás/Brasil, o reconhecimento da cidadania italiana deverá ser requerido a Embaixada italiano presente em Brasília.
Se você mora em Los Angeles/California/USA, o reconhecimento da cidadania italiana deverá ser requerido no Consulado italiano presente em Los Angeles .
É importante saber que os consulados/Embaixada Italiano podem ter regras diferentes sobre a apresentação dos documentos necessários para o reconhecimento da cidadania italiana. Por este motivo, é fundamental se informar sobre as regras específicas do consulado/ embaixada italiana na sua jurisdição.
*Se for do seu interesse leia o artigo dedicado ao reconhecimento da cidadania italiana nos consulados/ embaixadas presentes no mundo
2-Reconhecimento da Cidadania Italiana Diretamente na Itália
O reconhecimento da cidadania diretamente na Itália é sem dúvida o meio mais rápido de obter o passaporte europeu.
Isto porque, tirar a cidadania italiana direto na italia quer dizer fazer um processo administrativo em um “comune” italiano. Este processo administrativo de reconhecimento da cidadania italiana tem um prazo para o término de 180 dias.
Contudo, é necessário que você seja residente em uma cidade italiana.
No nosso blog temos um artigo dedicado a este argumento: Cidadania italiana diretamente na Itália em 10 passos no 2023
3-Requerimento da cidadania por via judicial
É possível requerer a cidadania via judicial por dois motivos:
A cidadania Italiana Via Judicial Materna – quando existe uma mulher na linhagem de descendência e seu filho nasceu antes de 1948.
Cidadania italiana judicial contra a fila do consulado – Quando o tempo de espera na fila dos consulados ultrapassa os 730 dias.
Para solicitar o direito à cidadania italiana cidadania italiana por via judicial, você precisará contratar um advogado inscrito na ordem dos advogados italianos para representar a causa em no tribunal responsável pela jurisdição da cidade onde o seu Dante Causa nasceu.
*Para mais informações leia o nosso artigo dedicado ao requerimento da cidadania por via judicial
Enfim, se um dos seus ancestrais for italiano, você tem o direito de requerer a sua cidadania italiana e usufruir das inúmeras vantagens de ser um cidadão Europeu!
Espero que minha resposta à pergunta sobre direito à cidadania Italiana seja satisfatória.
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Grazie per la lettura! AA dopo!
