Hoje o nosso artigo é sobre reconhecer a sua cidadania italiana diretamente na Itália. Com a leitura deste artigo você vai conhecer os passos fundamentais para ser um cidadão Italiano. Vamos ao artigo:
Tirar a cidadania italiana direto na italia quer dizer fazer um processo administrativo em um “comune” italiano.
Para isto, é necessário que você seja residente em uma cidade italiana.
Este processo administrativo de reconhecimento da cidadania italiana tem um prazo para o término de 180 dias.
Ao término do processo você poderá pedir o seu passaporte.
A taxa a ser paga ao município é de 16,00 euros.
Aqui estão os 10 passos para o requerimento da cidadania italiana diretamente na Itália:
1.Documentos necessários o reconhecimeto da cidadania italiana:
Antes de iniciar o processo, você precisa reunir todos os documentos necessários para comprovar sua origem italiana
A maioria das “comune” seguem a circular K28 para o requerimento da documentação necessária. São eles:
Certidões de Nascimento (de todos os antepassados até o requerente);
Certidões de Casamento (de todos os antepassados até o requerente);
* As Certidões de Nascimento e Casamento devem ser no formato INTEIRO TEOR
Certidão de Naturalização (essa somente para o italiano).
Vale evidenciar que os documentos devem ser traduzidos em língua italiana e apostilados.
2.Tradução juramentada e Apostilamento
Os documentos para serem utilizados no processo reconhecimento da cidadania italiana devem ser traduzidos em língua italiana e apostilados.
A tradução deve ser realizada por tradutor de língua italiana, escrito nas juntas comerciais municipais ou estaduais. Estes tradutores são chamados de tradutores juramentados.
A legalização, no caso do Brasil, é feita por meio de apostilamento realizado por um cartório autorizado.
*Para quem pretende realizar o processo de reconhecimento da cidadania Italiana diretamente na Itália, é possível fazer a tradução dos documentos na Itália. Contudo os documentos originais devem estar apostilados para serem traduzidos.
3. Chegando na Itália:
Na alfândega você poderá ter que apresentar os seguintes documentos:
1. Passagem ida e volta, com o retorno menor que 90 dias;
2. Seguro-viagem e saúde (pode ser o CDAM);
3. Comprovante de disponibilidade financeira para permanecer na Itália.
*Você pode comprovar com dinheiro em espécie, cartões de crédito internacionais, títulos de serviço pré-pagos, dentre outros;
4. Declaração de hospedagem ou contrato de aluguel;
5. Passaporte com vencimento superior a 6 meses.
4.Declaração de Presença
A declaração de presença na Itália é um documento que comprova sua presença legal no país.
É necessário obtê-la quando você chega na Itália através de um voo com escalas em um país do espaço Schengen e vai se hospedar em uma acomodação como casas particulares.
Esta declaração deverá ser feita à “Questura”, em um prazo de até 8 dias, de acordo com o Decreto Lei n ° .10 (de 15/02/2007).
*Caso você chegue na Itália em voo direto, por Roma ou Milão, ou vai se hospedar em um hotel antes de definir sua residência não precisa se apresentar a “Questura”.
5. Codice Fiscale
Este documento equivalente ao CPF brasileiro, que identifica o cidadão em todas as suas relações com as autoridades públicas;
O interessado precisa se encaminhar até a “Agenzia delle Entrate” de sua residência com os seguintes documentos:
Passaporte válido (e uma cópia)
Formulário preenchido ( este formulário estará disponível na agenzia delle entrate/ sito della agência)
A emissario del “codice fiscale” è immediata e gratuita
6. Residência no comune:
Você precisará estabelecer sua residência em um comune italiano.
As “comune” tem critérios diferentes para requerer a residência , contudo os documentos necessários para pedir a residência basicamente são:
1. Passaporte válido;
2. Codice Fiscale;
3. Declaração de presença;
4. Permesso di soggiorno – este documento não é obrigatório para os descendentes de italiano que iram requerer a cidadania.
Este direito está estabelecido na circular 32.
5. Fotocópia do contrato de aluguel, autorização do proprietário ou compra da nova residência;
6. Formulários específicos;
*Importante ressaltar que você pode ser residente em qualquer comuna italiana. Não precisa ser no “comune” do seu “antenato”.
7. Aguardar a visita do Vigile
Após pedido de residência, um policial da guarda municipal te fará uma visita.
Esta visita serve para certificar que você está morando em um local que segue as regras de habitação segura.
O guarda municipal tem o prazo legal de 45 dias para realizar a visita e concluir o processo de residência. Esta visita será sem prévio aviso, sendo assim, estar em casa nesse período é importante para não atrasar o processo.
8. Agendamento:
Após confirmação da residência , é possível requerer o reconhecimento da cidadania italiana.
Entre em contato com o comune onde você pretende solicitar o reconhecimento e agende um horário. Este agendamento poderá ser através do próprio site ou telefone.
Com um horário marcado você poderá entregar pessoalmente os documentos ao “ufficio di stato civile”.
Em alguns “comune” os documentos deverão ser entregues no “Ufficio Protocolo”.
Assim, os próprios funcionários do “comune “irao encaminhar o pedido da cidadania e os documentos ao Ufficio stato Civile
9.Entrar com o pedido de cidadania no Ufficio di Stato Civile na Comune
No dia agendado, você deverá comparecer ao comune com todos os documentos obrigatórios. O pessoal do comune verificará a documentação e fornecerá orientações adicionais.
Os Documentos necessários para o dia marcado são:
1. Documentos citados na circular K28. Alguns “comune” utilizam critérios diferentes. Por este motivo é importante verificar no site da “comune” os pré requisitos necessários.
2. Cópia do documento de identificação válido ( Passaporte)
3. Formulario específico ( nen todos “ comune” utilizan o formulario)
4. Pagamento de uma taxa “Marca da Bollo” (hoje 16,00 euro) que é encontrada nas “Tabacarias”.
*É interessante apresentar a árvore genealógica junto com os documentos obrigatórios.
Após esta etapa, o funcionário do comune entregará o documento “Avvio della pratica” (pessoalmente ou pelo correio).
Este documento é importante para o requerimento do permesso di soggiorno.
Atenção : Se você pretende permanecer na Itália por mais de 90 dias deverá pedir o “Permesso di Soggiorno in attesa della cittadinanza”
O “Permesso di Soggiorno” é a autorização do governo italiano para que você possa ficar legalmente no país .
10. Análise dos documentos por parte do “Comune”
O funcionário analisará os seus documentos e verificará a validade da sua linhagem de descendência italiana.
Com o parecer positivo, este funcionário suspende o processo e solicita o *Não renuncia ao consulado da sua jurisdição e de seus familiares.
* Não Renúncia – É um documento que ateste que nenhum dos ascendentes do requerente renunciou à cidadania italiana. É um documento diverso da certidão de não naturalização.
Os Consulados têm um prazo de 45 dias para enviar o não renuncia ao “comune” Italiano.
Após a confirmação do consulado italiano que seu antenato não renunciou a cidadania. Você receberá um documento oficial confirmando que seu esforço “valeu a pena”.
A partir deste momento você será um cidadão italiano! Suas certidões serão escritas nos livros da Comune.
Você receberá um documento oficial confirmando sua cidadania italiana.
Com esta comunicação você poderá requerer os seus documentos italianos!
*É importante lembrar que os procedimentos acima podem variar.
Espero que o meu artigo Cidadania italiana diretamente na Itália em 10 passos em 2023 seja satisfatório. No entanto, não hesite em entrar em contato com a Casamia se você ainda precisar de ajuda.
Grazie per la lettura e a dopo!
